PL 77/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 77/2020 | Parecer do Relator | 01/06/2023 | Henderson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 77/2020 | Parecer de Comissão | 25/08/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 77/2020 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Olival Marques | Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |