PL 5223/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5223/2019 Parecer do Relator 04/05/2022 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5223/2019 Substitutivo 05/05/2022 Darci de Matos Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5223/2019 Parecer do Relator 04/12/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 5223/2019 Substitutivo 04/12/2023 Marcelo Queiroz Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5223/2019 Parecer de Comissão 23/04/2024 Comissão de Cultura Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5223/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2024 Comissão de Cultura Denomina o Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante". Inteiro teor