PL 242/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 242/2022 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Paulo Alexandre Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 242/2022 | Parecer de Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Programa Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências. Inteiro teor |