PL 226/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 226/2022 | Parecer do Relator | 30/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 226/2022 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 226/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 226/2022 | Redação Final | 14/10/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 226/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 226/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 226/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 226/2022 | Parecer do Relator | 14/12/2022 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 226/2022 | Parecer do Relator | 24/10/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 226/2022 | Parecer de Comissão | 01/12/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 226/2022 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Márcio Jerry | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 226/2022 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista. Inteiro teor |