| PRL 1 CVT => PL 198/2022 |
Parecer do Relator |
14/06/2024 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 198/2022 |
Parecer do Relator |
21/11/2024 |
Helena Lima |
Dispõe sobre a possibilidade de utilização de caminhonetes, camionetas, jipes, utilitários e demais veículos com tração nas quatro rodas (4x4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações excepcionais.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 198/2022 |
Parecer do Relator |
26/03/2025 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 198/2022 |
Parecer de Comissão |
27/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 198/2022
Inteiro teor
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