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PL 194/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 194/2022 Parecer do Relator 17/05/2023 Gervásio Maia Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 194/2022 Complementação de Voto 07/08/2023 Gervásio Maia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 194/2022 Parecer de Comissão 11/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 194/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 194/2022 Redação Final 18/10/2023 Gervásio Maia Redação Final do PL 194/22 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 194/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 194/2022. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 194/2022 Parecer do Relator 08/07/2022 Bira do Pindaré Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 194/2022 Parecer de Comissão 09/08/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública. Inteiro teor