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PL 165/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 165/2022 Parecer do Relator 01/08/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 165/2022 Substitutivo 01/08/2023 Lêda Borges Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 165/2022 Parecer do Relator 25/09/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 165/2022 Substitutivo 25/09/2023 Lêda Borges Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 165/2022 Parecer do Relator 01/11/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 165/2022 Substitutivo 06/11/2023 Lêda Borges Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 165/2022 Parecer do Relator 03/12/2024 Gustavo Gayer Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 165/2022 Substitutivo 03/12/2024 Gustavo Gayer Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Inteiro teor