PL 154/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 154/2022 | Parecer do Relator | 19/05/2022 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 154/2022 | Parecer de Comissão | 25/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera os artigos 99 e 102 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) a fim de aumentar as penas referentes aos respectivos delitos. Inteiro teor |