Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 109/2022

PL 109/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 109/2022 Parecer do Relator 06/12/2022 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 109/2022 Parecer do Relator 13/06/2023 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 109/2022 Parecer do Relator 15/06/2023 Aluisio Mendes Cria a Rota Turística da Quarta Colônia. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 109/2022 Parecer do Relator 06/05/2024 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 109/2022 Parecer do Relator 14/04/2025 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 109/2022 Parecer do Relator 01/08/2022 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 109/2022 Parecer de Comissão 10/11/2022 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 109/2022 Inteiro teor