| PRL 1 CE => PL 101/2022 |
Parecer do Relator |
17/10/2022 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 101/2022 |
Parecer do Relator |
17/12/2025 |
Pedro Uczai |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.177/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 101/2022 |
Substitutivo |
17/12/2025 |
Pedro Uczai |
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para inserir, entre as funções do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, a definição de parâmetros para alocação de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.
Inteiro teor
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