PL 82/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 82/2022 | Parecer do Relator | 21/10/2022 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 82/2022 | Parecer do Relator | 16/06/2023 | Tabata Amaral | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 82/2022 | Parecer de Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 82/2022. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 82/2022 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 82/2022 | Substitutivo | 02/10/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 82/2022 | Parecer de Comissão | 01/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Acresce dispositivo à Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003, a fim de disciplinar o cumprimento de critérios de acessibilidade no serviço de atendimento destinado a atender denúncias de violência contra a mulher a que se refere a Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 82/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Acresce dispositivo à Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003, a fim de disciplinar o cumprimento de critérios de acessibilidade no serviço de atendimento destinado a atender denúncias de violência contra a mulher a que se refere a Lei N° 10.714, de 13 de agosto de 2003. Inteiro teor |