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PL 81/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PL 81/2022 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/11/2023 Bia Kicis Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CMULHER => PL 81/2022 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/11/2023 Bia Kicis Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSAUDE => PL 81/2022 Substitutivo 07/03/2023 Bia Kicis Inteiro teor
PSS 1 CSAUDE => PL 81/2022 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/11/2023 Bia Kicis Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 81/2022 Autógrafo 09/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 81/2022 Autógrafo 09/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 81/2022 Parecer Proferido em Plenário 07/03/2023 Bia Kicis Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 81, de 2022, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 81/2022 Parecer Proferido em Plenário 07/03/2023 Bia Kicis Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 81, de 2022, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 81/2022 Parecer Proferido em Plenário 07/03/2023 Bia Kicis Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 81, de 2022, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 81/2022 Parecer Preliminar de Plenário 07/03/2023 Bia Kicis Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 81/2022 Parecer Preliminar de Plenário 07/03/2023 Bia Kicis Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 81/2022 Parecer Preliminar de Plenário 07/03/2023 Bia Kicis Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. Inteiro teor
DVT 1 => PL 81/2022 Declaração de Voto 07/03/2023 Junio Amaral Declaração de Voto favorável ao Substitutivo ao PL nº 81, de 2022, que "Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados" Inteiro teor
RDF 1 => PL 81/2022 Redação Final 07/03/2023 Bia Kicis Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 81/2022 Parecer Preliminar de Plenário 31/10/2023 Bia Kicis Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados Inteiro teor
RDF 2 => PL 81/2022 Redação Final 01/11/2023 Bia Kicis Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 81/2022 Parecer Preliminar de Plenário 01/11/2023 Bia Kicis Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados Inteiro teor