| PRL 1 CAPADR => PL 80/2022 |
Parecer do Relator |
16/05/2023 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela prejudicialidade deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 639/2022, e do PL 1029/2022, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 80/2022 |
Substitutivo |
16/05/2023 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Venda em Balcão.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CAPADR => PL 80/2022 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 639/2022 e do PL 1029/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CAPADR => PL 80/2022 |
Substitutivo |
03/09/2025 |
José Medeiros |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 80/2022 |
Parecer de Comissão |
05/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 80/2022
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PL 80/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 80/2022
Inteiro teor
|