| PRL 1 CMADS => PL 71/2022 |
Parecer do Relator |
20/12/2023 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CMADS => PL 71/2022 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Socorro Neri |
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para priorizar a destinação de recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para a adaptação à mudança do clima, à prevenção de desastres climáticos e à redução de vulnerabilidades.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMADS => PL 71/2022 |
Substitutivo |
17/06/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
|
| PRL 3 CMADS => PL 71/2022 |
Parecer do Relator |
08/07/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CMADS => PL 71/2022 |
Substitutivo |
08/07/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
|
| PRL 4 CMADS => PL 71/2022 |
Parecer do Relator |
22/08/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 5098/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CMADS => PL 71/2022 |
Substitutivo |
22/08/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMADS => PL 71/2022 |
Parecer de Comissão |
28/08/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento de desastres naturais.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMADS => PL 71/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/08/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para priorizar a destinação de recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para a adaptação à mudança do clima, à prevenção de desastres climáticos e à redução de vulnerabilidades.
Inteiro teor
|
