| PRL 1 CESPO => PL 70/2022 |
Parecer do Relator |
03/10/2023 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 205/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 70/2022 |
Substitutivo |
04/10/2023 |
Luiz Lima |
Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 70/2022 |
Parecer de Comissão |
30/10/2023 |
Comissão do Esporte |
Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 70/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/10/2023 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o esporte eletrônico.
Inteiro teor
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