PL 70/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 70/2022 Parecer do Relator 03/10/2023 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 205/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 70/2022 Substitutivo 04/10/2023 Luiz Lima Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 70/2022 Parecer de Comissão 30/10/2023 Comissão do Esporte Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 70/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2023 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o esporte eletrônico. Inteiro teor