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PL 31/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 31/2022 Parecer do Relator 02/10/2023 Coronel Fernanda Parecer da relatora, Dep. Coronel Fernanda, pela aprovação do PL 31/2022 e do PL 2152/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 31/2022 Substitutivo 02/10/2023 Coronel Fernanda Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 31/2022 Parecer do Relator 21/12/2023 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 31/2022, dos PLs 2152/2022, 3486/2023 e 5565/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 31/2022 Substitutivo 21/12/2023 Coronel Fernanda Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 31/2022 Parecer de Comissão 18/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 31/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 31/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 18/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 31/2022 Parecer do Relator 07/10/2025 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, da Emenda 2/2024 da CSPCCO, do PL 2152/2022, do PL 3486/2023, e do PL 5565/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Mulher, com subemenda substitutiva. Inteiro teor