PL 30/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 30/2022 Parecer do Relator 02/12/2024 Laura Carneiro Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 30/2022 Parecer do Relator 08/07/2024 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 5167/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 30/2022 Substitutivo 08/07/2024 Silvia Cristina Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 30/2022 Parecer de Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 5167/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 30/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. Inteiro teor