PL 23/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 23/2022 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 23 de 2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 23/2022 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 23/2022 | Substitutivo | 05/07/2022 | Aline Gurgel | Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 23/2022 | Parecer do Relator | 28/04/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 23/2022 | Substitutivo | 28/04/2023 | Lêda Borges | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 23/2022 | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no âmbito do SUS e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 23/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 23/2022. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 23/2022 | Parecer do Relator | 25/04/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 23/2022 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |