PL 19/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 19/2022 | Parecer do Relator | 08/04/2025 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 19/2022 e do PL 60/2022, do PL 83/2022, do PL 518/2022, do PL 86/2022, do PL 1412/2022, do PL 1703/2024, do PL 1899/2024, do PL 629/2023, do PL 2290/2024, e do PL 3113/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 19/2022 | Substitutivo | 09/04/2025 | Filipe Martins | Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Desastres e altera o art. 12 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para autorizar a destinação de recursos da União ao cofinanciamento de benefícios eventuais instituídos em face de situações de calamidade pública. Inteiro teor |