PL 13/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CCJC => PL 13/2022 | Parecer Reformulado de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer Reformulado de Plenário, pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 13/2022 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CMADS => PL 13/2022 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
| PPR 1 CMADS => PL 13/2022 | Parecer Reformulado de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela CMADS, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 13/2022 | Substitutivo | 08/05/2024 | Fred Costa | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CVT => PL 13/2022 | Parecer Reformulado de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer Reformulado de Plenário, pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PEP 1 CVT => PL 13/2022 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 30/04/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 13/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PPP 1 CMADS => PL 13/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PPP 1 CVT => PL 13/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 13/2022 | Redação Final | 08/05/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |
| PRLP 5 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação. Inteiro teor |
| PRLP 6 => PL 13/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/05/2024 | Fred Costa | Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. Inteiro teor |