MPV 1098/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 1098/2022 | Autógrafo | 20/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 1098/2022 (MPV109822 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MPV109822 => MPV 1098/2022 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/05/2022 | Darci de Matos | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Dep. RRenato Queiroz (PSD-RR), em substituição ao relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão Mista de Planos, Orçamento e Ficalização do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => MPV 1098/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/05/2022 | Darci de Matos | Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010. Inteiro teor |
| PPP 1 MPV109822 => MPV 1098/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 19/05/2022 | Darci de Matos | Parecer proferido em Plenário pelo Dep. RRenato Queiroz (PSD-RR), em substituição ao relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e das emendas de Comissão, com a ressalva das Emendas nºs 2, 3 e 5, consideradas; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e das emendas de Comissão; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e pela rejeição das emendas de Comissão. Inteiro teor |
| PRLE 1 => MPV 1098/2022 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 19/05/2022 | Darci de Matos | Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1098/2022 | Redação Final | 19/05/2022 | Darci de Matos | Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010. Inteiro teor |