| PRLP 1 => MPV 1097/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/05/2022 |
Fred Costa |
Em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.097, de 20 de janeiro de 2022, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica.
Inteiro teor
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| PPP 1 MPV109722 => MPV 1097/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/05/2022 |
Fred Costa |
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Fred Costa (Patriotas-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade da Medida Provisória nº 1.097, de 2022 e pela inadmissibilidade das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade; pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.097, de 2022.
Inteiro teor
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| RDF 1 => MPV 1097/2022 |
Redação Final |
18/05/2022 |
Fred Costa |
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões de reais), para o fim que especifica.
Inteiro teor
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