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MPV 1081/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1081/2021 Autógrafo 03/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1081/2021 (MPV108121 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV108121 => MPV 1081/2021 Parecer às Emendas de Plenário 03/05/2022 Paulo Bengtson Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1081/2021 Parecer Preliminar de Plenário 29/04/2022 Paulo Bengtson Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1081/2021 Parecer Preliminar de Plenário 02/05/2022 Paulo Bengtson Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Inteiro teor
PPP 1 MPV108121 => MPV 1081/2021 Parecer Proferido em Plenário 03/05/2022 Paulo Bengtson Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.081, de 2021 e pela rejeição das emendas apresentadas perante a Comissão. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1081/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 03/05/2022 Paulo Bengtson Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1081/2021 Redação Final 03/05/2022 Paulo Bengtson Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Policial Katia Sastre Declaração escrita de voto na Sessão Extraordinária do dia 03/05/2022. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal da MPV 1081/2021 - DTQ 1 (PT) - Emenda de Comissão nº 5, que autoriza o Poder Executivo Federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 03 de maio de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido – União Brasil/RN. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal da MPV 1081/2021, que autoriza o Poder Executivo Federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 03 de maio de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido – União Brasil/RN. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal da MPV 1081/2021 - DTQ 2 (PDT) - Emenda de Plenário nº 1, que autoriza o Poder Executivo Federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 03 de maio de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido – União Brasil/RN. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Carla Dickson Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal da MPV 1081/2021 - DTQ 1 (PT) - Emenda de Comissão nº 5, que autoriza o Poder Executivo Federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional e dá outras providências, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 03 de maio de 2022, votei ao requerimento, conforme orientação do meu Partido – União Brasil/RN. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Lincoln Portela Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13h58 do dia 03 de maio de 2022, na votação nominal da MPV nº 1081/2021 - Medida Provisória, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1081/2021 Declaração de Voto 04/05/2022 Abílio Santana 1) MPV Nº 1081/2021, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor