| PRL 1 CE => PL 4592/2021 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Pedro Campos |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 341/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4592/2021 |
Substitutivo |
06/05/2024 |
Pedro Campos |
Substitutivo do relator aos PLs 452/21 e 341/24.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4592/2021 |
Parecer do Relator |
22/08/2025 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e do PL 341/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4592/2021 |
Substitutivo |
22/08/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4592/2021 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4592/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4592/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4592/2021
Inteiro teor
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