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PL 4588/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4588/2021 Parecer do Relator 25/03/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4588/2021 Substitutivo 26/03/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4588/2021 Parecer do Relator 08/07/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 4588/2021 Substitutivo 08/07/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 4588/2021 Parecer do Relator 04/11/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 4588/2021 Substitutivo 04/11/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 4588/2021 Parecer do Relator 11/11/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CAPADR => PL 4588/2021 Substitutivo 12/11/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CAPADR => PL 4588/2021 Parecer do Relator 03/12/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CAPADR => PL 4588/2021 Substitutivo 03/12/2024 Coronel Fernanda Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4588/2021 Parecer de Comissão 19/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4588/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4588/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 19/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4588/2021 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4588/2021 Parecer do Relator 24/11/2025 Henderson Pinto Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4588/2021 e do Substitutivo da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 4588/2021, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor