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PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Parecer às Emendas de Plenário 27/04/2022 Marx Beltrão Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Parecer às Emendas de Plenário 27/04/2022 Marx Beltrão Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Autógrafo 28/04/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Parecer Proferido em Plenário 27/04/2022 Marx Beltrão Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Parecer Proferido em Plenário 27/04/2022 Marx Beltrão Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Redação Final 27/04/2022 Marx Beltrão Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Parecer Preliminar de Plenário 27/04/2022 Marx Beltrão Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. - Parecer plenário. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 27/04/2022 Marx Beltrão Parecer às Emendas de Plenário. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Declaração de Voto 28/04/2022 Marreca Filho Declaração de Voto favorável ao PL n.ª 4576 de 2021 que dispõe sobre Associação de Representação de Municípios. Inteiro teor