Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3820/2021

PL 3820/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3820/2021 Parecer do Relator 16/09/2025 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3820/2021 Substitutivo 16/09/2025 Rubens Pereira Júnior Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3820/2021 Parecer do Relator 14/06/2022 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3820/2021 Parecer do Relator 28/06/2022 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3820/2021 Substitutivo 29/06/2022 Lídice da Mata Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3820/2021 Parecer de Comissão 30/06/2022 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3820/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2022 Comissão de Cultura Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor