PL 3820/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3820/2021 | Parecer do Relator | 16/09/2025 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3820/2021 | Substitutivo | 16/09/2025 | Rubens Pereira Júnior | Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3820/2021 | Parecer de Comissão | 18/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3820/2021 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3820/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2022 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 3820/2021 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3820/2021 | Substitutivo | 29/06/2022 | Lídice da Mata | Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3820/2021 | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 3820/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |