PL 4568/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4568/2021 | Parecer do Relator | 15/10/2024 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.568/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.568/2021, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4568/2021 | Substitutivo | 15/10/2024 | Merlong Solano | Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4568/2021 | Parecer do Relator | 28/06/2023 | Zucco | Parecer do Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4568/2021 | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio. Inteiro teor |