| PRL 1 CDEICS => PL 4551/2021 |
Parecer do Relator |
27/06/2022 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDEICS => PL 4551/2021 |
Substitutivo |
27/06/2022 |
Geninho Zuliani |
Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDEICS => PL 4551/2021 |
Parecer do Relator |
08/12/2022 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CDEICS => PL 4551/2021 |
Substitutivo |
08/12/2022 |
Sidney Leite |
Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4551/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 4551/2021 |
Parecer de Comissão |
15/12/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Inteiro teor
|