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PL 4533/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4533/2021 Parecer do Relator 07/06/2022 Marcelo Calero Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4533/2021 Substitutivo 08/06/2022 Marcelo Calero Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4533/2021 Parecer do Relator 16/10/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 4533/2021 Substitutivo 16/10/2025 Alice Portugal Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 4533/2021 Parecer do Relator 02/12/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 4533/2021 Substitutivo 02/12/2025 Alice Portugal Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4533/2021 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 4533/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4533/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4533/2021 Inteiro teor