| PRL 1 CMULHER => PL 4530/2021 |
Parecer do Relator |
04/12/2023 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4530/2021, do PL 2164/2023, apensado, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMULHER => PL 4530/2021 |
Substitutivo |
04/12/2023 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMULHER => PL 4530/2021 |
Parecer de Comissão |
20/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 4530/2021.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMULHER => PL 4530/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 4.530/2021.
Inteiro teor
|
