PL 4526/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4526/2021 Parecer do Relator 12/11/2024 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4526/2021 Substitutivo 12/11/2024 Ana Pimentel Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4526/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2024 Comissão de Saúde Institui a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4526/2021 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor