PL 4522/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4522/2021 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 4522/2021 | Voto em Separado | 23/04/2025 | Padre João | Dispõe sobre a penhora, arresto e adjudicação de imóveis rurais para destinação à reforma agrária no âmbito das execuções fiscais. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4522/2021 | Parecer de Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a penhora, arresto e adjudicação de imóveis rurais para destinação à reforma agrária no âmbito das execuções fiscais. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4522/2021 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.522, de 2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 4.522/2021, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4522/2021 | Parecer de Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |