| PRL 1 CSAUDE => PL 4521/2021 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Osmar Terra |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4521/2021 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Osmar Terra |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4521/2021 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4521/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Saúde |
Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas.
Inteiro teor
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