PL 4521/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4521/2021 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.365/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4521/2021 | Parecer do Relator | 13/05/2026 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.365/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4521/2021 | Parecer do Relator | 09/06/2026 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de lei n° 4.521/21, do PL 2365/22, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4521/2021 | Parecer de Comissão | 17/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4521/2021 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Substitutivo | 21/05/2024 | Osmar Terra | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4521/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas. Inteiro teor |