| PRL 1 CASP => PL 4518/2021 |
Parecer do Relator |
26/10/2023 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CASP => PL 4518/2021 |
Complementação de Voto |
01/11/2023 |
Duarte Jr. |
Altere-se o Projeto de Lei 4.518, de 2021, nos seguintes termos: Modifique-se o art. 2º do Projeto de Lei 4.518, de 2021.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CASP => PL 4518/2021 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Mário Heringer |
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CASP => PL 4518/2021 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Mário Heringer |
Dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CASP => PL 4518/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/09/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4518/2021
Inteiro teor
|
| PAR 1 CASP => PL 4518/2021 |
Parecer de Comissão |
19/09/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão (CASP) ao PL 4518/2021
Inteiro teor
|
