PL 4516/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4516/2021 | Parecer do Relator | 30/11/2022 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4516/2021 | Parecer de Comissão | 13/12/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes). Inteiro teor |