| PRL 1 CME => PL 4500/2021 |
Parecer do Relator |
26/10/2023 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 4500/2021 |
Voto em Separado |
07/11/2023 |
Joaquim Passarinho |
Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4500/2021 |
Parecer de Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.
Inteiro teor
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