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PLP 211/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 211/2021 Parecer às Emendas de Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCTCI => PLP 211/2021 Parecer às Emendas de Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PLP 211/2021 Parecer às Emendas de Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela pela não implicação financeira ou orçamentária das Emendas de Plenário em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, voto pela rejeição das Emendas de Plenário. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 211/2021 Substitutivo 25/05/2022 Elmar Nascimento Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CME => PLP 211/2021 Parecer às Emendas de Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer às emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela pela rejeição das Emendas de Plenário. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 211/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/05/2022 Elmar Nascimento Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PLP 211/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 211/2021, de todos os apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PLP 211/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do PLP nº 18, de 2022, apensado, e pela rejeição do PLP nº 211, de 2021, principal, e dos PLP's nºs 72, de 2022 e 73, de 2022, apensados. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 211/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da União, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PLP nº 211, de 2021 e dos apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 18, de 2022, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do PLP nº 211, de 2021, principal, e dos PLP's nºs 72, de 2022 e 73, de 2022, apensados. Inteiro teor
PPP 1 CME => PLP 211/2021 Parecer Proferido em Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (União-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PLP nº 18, de 2022, apensado, e pela rejeição do PLP nº 211, de 2021, principal, e dos PLP's nºs 72, de 2022 e 73, de 2022, apensados. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 211/2021 Redação Final 25/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 211/2021 Parecer Preliminar de Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 211/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Parecer às Emendas de Plenário no PLP 211/2021 Inteiro teor
DVT 1 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 25/05/2022 David Miranda Declaração de Voto ao PLP nº 211, de 2021. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 25/05/2022 David Miranda Declaração de Voto ao PLP nº 211, de 2021. Inteiro teor
DVT 3 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 25/05/2022 David Miranda Declaração de Voto ao PLP nº 211, de 2021. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 25/05/2022 David Miranda Declaração de Voto ao PLP nº 211, de 2021. Inteiro teor
DVT 5 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 25/05/2022 David Miranda Declaração de Voto ao PLP nº 211, de 2021. Inteiro teor
DVT 6 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 25/05/2022 David Miranda Declaração de Voto ao PLP nº 211, de 2021. Inteiro teor
DVT 7 => PLP 211/2021 Declaração de Voto 26/05/2022 Vicentinho Júnior Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13:55 do dia 25 de maio de 2022 , na votação nominal do PLP 18/2022- EMENDA DE REDAÇÃO -. votei SIM. Inteiro teor