PL 4489/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4489/2021 | Parecer do Relator | 24/06/2024 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 4489/2021, e do PL 105/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4489/2021 | Substitutivo | 25/06/2024 | Lídice da Mata | Institui o Programa “Vale Transporte Social”. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4489/2021 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |