PL 4486/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4486/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Benes Leocádio | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4486/2021 | Parecer de Comissão | 26/10/2022 | Comissão de Minas e Energia | Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal. Inteiro teor |