PL 4462/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4462/2021 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.462, de 2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), com Substitutivo; e no mérito, pela aprovação da Projeto de Lei nº 4.462, de 2021, e do Substitutivo adotado pela CMulher, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4462/2021 | Substitutivo | 06/05/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4462/2021 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.462/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.462/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela CMULHER, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4462/2021 | Parecer de Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4462/2021 | Parecer do Relator | 08/07/2022 | Marina Santos | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 4462/2021 | Parecer do Relator | 05/10/2023 | Nely Aquino | Parecer da relatora, Dep. Nely Aquino, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 4462/2021 | Substitutivo | 06/10/2023 | Nely Aquino | Inteiro teor |
| PRL 3 CMULHER => PL 4462/2021 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Nely Aquino | Parecer da relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 4462/2021 | Substitutivo | 08/11/2023 | Nely Aquino | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4462/2021 | Parecer de Comissão | 13/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para criar o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada "Mulher-de-Sorte". Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 4462/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para criar o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada "Mulher-de-Sorte". Inteiro teor |