PL 4430/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4430/2021 | Parecer do Relator | 31/10/2022 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4430/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Letra “D” do § 1 do art. 183 da Lei nº 6404, de 11 d setembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, nos termos em que especifica. Inteiro teor |