PL 4416/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4416/2021 | Parecer do Relator | 14/04/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4416/2021 | Parecer de Comissão | 25/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.416/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4416/2021 | Redação Final | 20/06/2023 | Enfermeira Ana Paula | Redação Final do PL 4416/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4416/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final ao PL 4416/2021. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 4416/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/11/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4416/2021 | Parecer do Relator | 02/12/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4416/2021 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 4416/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/11/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4416/2021 | Parecer do Relator | 03/10/2022 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4416/2021 | Parecer de Comissão | 11/11/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CINDRE => PL 4416/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 22/11/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CPOVOS => PL 4416/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/10/2023 | Airton Faleiro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição da emenda única do Senado Federal. Inteiro teor |
| PSS 2 CPOVOS => PL 4416/2021 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/10/2023 | Airton Faleiro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição desta Emenda Única do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4416/2021 | Parecer de Comissão | 07/11/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4416/2021 | Autógrafo | 09/08/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4416/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 01/11/2023 | Eduardo Bismarck | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4416/2021 | Parecer Preliminar de Plenário | 08/11/2023 | Eduardo Bismarck | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 4416/2021 | Declaração de Voto | 08/11/2023 | Ismael Alexandrino | Declaração de Voto ao Req. Urgência nº3307/2023 – Urgência para apreciação do PL4416/2021. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 4416/2021 | Declaração de Voto | 22/11/2023 | Dr. Fernando Máximo | Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta contra parecer das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416- D, de 2021, que altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 4416/2021 | Declaração de Voto | 23/11/2023 | Marcelo Moraes | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor |
| DVT 4 => PL 4416/2021 | Declaração de Voto | 23/11/2023 | Mario Frias | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor |
| DVT 5 => PL 4416/2021 | Declaração de Voto | 18/12/2023 | Lincoln Portela | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (semipresencial) iniciada às 13h55 do dia 07 de novembro de 2023, na votação nominal do PL 4416/2021 – Ampliar prazo de incentivos de Norte e Nordeste, votei conforme orientação partidária, da seguinte forma: SIM ao requerimento de urgência. Inteiro teor |