PL 4415/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CDEICS => PL 4415/2021 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Josivaldo Jp | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4415/2021 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe. Inteiro teor |