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PL 4413/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4413/2021 Parecer do Relator 13/12/2023 Ruy Carneiro Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4175/2023, apensado. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4413/2021 Parecer Preliminar de Plenário 14/02/2025 Bruno Farias Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4413/2021 Redação Final 18/02/2025 Bruno Farias Altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4413/2021 Parecer Preliminar de Plenário 18/02/2025 Bruno Farias Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Inteiro teor
PPP 1 => PL 4413/2021 Parecer Proferido em Plenário 18/02/2025 Bruno Farias Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consticionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 4413, de 2021 e Projeto de Lei nº 4175, de 2023. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4413/2021 Parecer Preliminar de Plenário 18/02/2025 Bruno Farias Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 4413/2021 Parecer Preliminar de Plenário 18/02/2025 Bruno Farias Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Inteiro teor
SBT 1 => PL 4413/2021 Substitutivo 18/02/2025 Bruno Farias Inteiro teor