PL 4399/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 4399/2021 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Ronaldo Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 4399/2021 | Substitutivo | 02/07/2024 | Ronaldo Nogueira | Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 4399/2021 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Ronaldo Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CASP => PL 4399/2021 | Substitutivo | 09/04/2025 | Ronaldo Nogueira | Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 4399/2021 | Parecer de Comissão | 16/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 4399/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CASP => PL 4399/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4399/2021 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4399/2021 | Parecer do Relator | 13/10/2025 | Pedro Westphalen | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4399/2021 e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 4399/2021, e do Substitutivo da CASP. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4399/2021 | Parecer do Relator | 29/06/2022 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4399/2021 | Substitutivo | 29/06/2022 | Elcione Barbalho | Estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. Inteiro teor |