PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017) | Parecer do Relator | 17/11/2023 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017) | Parecer do Relator | 04/11/2022 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017) | Parecer de Comissão | 11/11/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |