| PRL 1 CTRAB => PL 4383/2021 |
Parecer do Relator |
26/09/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 4383/2021 |
Substitutivo |
26/09/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CTRAB => PL 4383/2021 |
Complementação de Voto |
29/11/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 4383/2021 |
Substitutivo |
29/11/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 4383/2021 |
Parecer de Comissão |
05/12/2023 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 4383/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2023 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
Inteiro teor
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