PL 4375/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4375/2021 | Parecer do Relator | 05/10/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4375/2021 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4375/2021 | Parecer do Relator | 07/06/2022 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4375/2021 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer ao Projeto de Lei n° 4.375/2021 - Prevê a guarda compartilhada de animais de estimação e dá outras providências. Inteiro teor |