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PL 4379/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4379/2020 Parecer do Relator 15/08/2022 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4379/2020 Parecer do Relator 31/05/2022 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4379/2020 Substitutivo 31/05/2022 Nelson Barbudo Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4379/2020 Parecer do Relator 13/06/2022 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4379/2020 Substitutivo 13/06/2022 Nelson Barbudo Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4379/2020 Parecer do Relator 14/06/2022 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 4379/2020 Substitutivo 14/06/2022 Nelson Barbudo Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4379/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado ao Projeto de Lei ° 4.379/2020 - Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4379/2020 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer ao Projeto de Lei n° 4.379/2020 - Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências. Inteiro teor